Por Marcio Sales Saraiva é escrevinhador, sociólogo e membro da equipe do curso gratuito de extensão em Direitos Humanos da UFRJ (DH nos Municípios).
Hoje, democratas e humanistas de todo o planeta celebram os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Um marco histórico, a DUDH estabelece princípios universais destinados a garantir dignidade, liberdade e igualdade a todos. Contudo, muitos ainda desconhecem seus 30 artigos e criticam sem compreender que os direitos humanos são inalienáveis e universais, protegendo todos os indivíduos — sejam de esquerda ou direita, cis ou trans, heterossexuais ou LGBTQIA+, religiosos ou ateus, culpados ou inocentes.
Infelizmente, a realidade global revela graves violações desses direitos fundamentais. Conflitos armados continuam devastando regiões como a Ucrânia, o Sudão e a Faixa de Gaza, onde milhares de civis têm seus direitos à vida, à segurança e à moradia sistematicamente negados. Em países do Sul Global, as violações são especialmente agudas, mas também ocorrem em nações ricas do Norte, afetando as classes sociais mais vulneráveis. Denúncias de genocídio contra minorias étnicas, como os uigures na China e os rohingyas em Mianmar, ou a expulsão de mais de 100 mil armênios étnicos no Azerbaijão, têm mobilizado a comunidade internacional, ainda que sem ações concretas suficientes para deter as atrocidades. É urgente repensar a estrutura, os instrumentos e a eficácia da ONU em prevenir e responder a essas crises.
A liberdade de expressão e de imprensa também está sob ameaça em países como Rússia, Irã e Arábia Saudita, onde jornalistas e dissidentes enfrentam prisão arbitrária, tortura e até assassinato. Dados da Human Rights Watch mostram que, em 2023, a repressão a ativistas ambientais e indígenas aumentou significativamente na América Latina, com destaque para o Brasil e a Colômbia, regiões marcadas pela exploração predatória de recursos naturais.
A desigualdade econômica, a pobreza extrema e o racismo estrutural também configuram violações de direitos humanos. Nos Estados Unidos, comunidades afro-americanas continuam a sofrer discriminação sistemática, enquanto migrantes em campos da Europa são privados de direitos básicos. Além disso, a discriminação de gênero afeta milhões de mulheres, como no Afeganistão, onde o regime Talibã restringe severamente o acesso feminino à educação e ao trabalho.
A luta pelos direitos humanos não é tarefa de um único grupo, mas de toda a humanidade. Defender esses direitos é resistir à barbárie e trabalhar por um mundo mais justo e democrático. Que a celebração dos 75 anos da DUDH inspire um compromisso renovado com a dignidade de cada ser humano, promovendo o bem comum acima dos interesses de mercados e governos autoritários.
